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2.620 / 2020 |
DECRETO Nº 2.620, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia na Saúde Pública de importância Nacional decorrente do Coronavírus ou COVID-19 e dá outras providências. |
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2.595 / 2020 |
DECRETO Nº 2.595, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia na Saúde Pública de importância Nacional decorrente do Coronavírus ou COVID-19 e dá outras providências.
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2.581 / 2020 |
DECRETO Nº 2.581, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia na Saúde Pública de importância Nacional decorrente do Coronavírus ou COVID-19 e dá outras providências. |
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2.579 / 2020 |
DECRETO Nº 2.579, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia na Saúde Pública de importância Nacional decorrente do Coronavírus ou COVID-19 e dá outras providências. |
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2.569 / 2020 |
DECRETO Nº 2.569, DE 08 DE JULHO DE 2020 - Autoriza a suspensão, por 90 (noventa) dias, dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Boa Esperança do Iguaçu e dá outras providências.
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2.568 / 2020 |
DECRETO Nº 2.568, DE 1º DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas à realização de velórios.
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2.546 / 2020 |
DECRETO Nº 2.546.2020 - Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) junto ao Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. ORIENTAÇÕES PARA O REINICIO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS. |
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2.540 / 2020 |
DECRETO Nº 2.540.2020 - Revoga o Decreto Municipal nº 2535, de 30 de março de 2020 voltando a vigorar o Decreto Municipal nº 2534 de 23 de março de 2020 contendo alterações no Artigo 5º, “caput”; Artigo 7º, “caput”; Artigo. 9º, alínea “b” e Artigo 10, “caput”, e dá outras providências. |
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2.539 / 2020 |
DECRETO Nº 2.539.2020 - Nomeia os membros do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19, e dá outras providências. |
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2.537 / 2020 |
DECRETO Nº 2.537.2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal, da doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente COVID-19, institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19 e dá outras providências. |
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2.534 / 2020 |
DECRETO Nº 2534.2020 - Decreta Situação de Emergência do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná e Define Medidas de Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus (COVID-19) E da Outras Providências. |
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2.530 / 2020 |
DECRETO Nº 2530.2020 - Medidas para Enfrentamento da Pandemia. |
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