• Atos Públicos - Decretos •
 
 
 
 
Número Súmula Download
349 / 1995 CORRIGE A ESTIMATIVA DA RECEITA E DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996.
348 / 1995 DECLARA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
347 / 1995 Homologa a indicação dos membros do COMERT - Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho.
346 / 1995 Homologa a indicação dos membros do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social.
345 / 1995 Exonera Servidor Publico Municipal e da outras providências.
344 / 1995 Declara Servidor Publico Municipal Estavel e da outras providências.
343 / 1995 Exonera Servidor Publico Municipal e da outras providências.
342 / 1995 Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Municipio para o mes de Dezembro/95.
341 / 1995 Cria o Conselho Municipal para elaboração do PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
340 / 1995 Define Comissão encarregada de tratar dos assuntos ligados as divisas municipais localizadas em São Jose do Canoas.
339 / 1995 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
338 / 1995 Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Municipio para o mes de Novembro95.
337 / 1995 Define Comissão encarregada de tratar dos assuntos ligados as divisas municipais localizadas em Colonia Rica.
336 / 1995 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBRIR INSUFICIENCIA DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU-PR.
333 / 1995 DETERMINA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estado Paraná
Região Sudoeste
Gentílico Esperancense do Iguaçu
Área 151,79 km²
Altitude 521 m
População 2022 2.455
IDH 0,700
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