• Atos Públicos - Decretos •
 
 
 
 
Número Súmula Download
305 / 1995 Determina Ponto Facultativo e da outras providências.
304 / 1995 NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
302 / 1995 NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
303 / 1995 NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
299 / 1995 Homologa resultado final de Concurso publico.
300 / 1995 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
297 / 1995 Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Municipio para o mes de Agosto/95.
298 / 1995 Atualiza os valores basicos para efeito de calculo do Imposto sobre Transmissão Bens imoveis-ITBI, o constante no Decreto n. 292/95.
296 / 1995 NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
293 / 1995 FIXA O VALOR DAS DIARIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
294 / 1995 NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
292 - B / 1995 REGULAMENTA O USO DOS VEICULOS OFICIAIS DSTEMUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
291 / 1995 Fixa o valor da UFM - Unidade Fiscal do Municipio para o mes de Julho/95.
292 - A / 1995 Atualiza os valores basicos para efeito de calculo do imposto sobre Transmissão Bens imoveis-ITBI, o constante no Decreto n. 284/95.
290 / 1995 Convoca a I Conferencia Municipal de Saude, nomeiaComissão Organizadora e da outras providências.
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Gentílico Esperancense do Iguaçu
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Altitude 521 m
População 2022 2.455
IDH 0,700
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