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Súmula |
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328 / 2015 |
Dispõe sobre a Concessão de Uso à Empresa CHINAZZO & SOARES CONFECÇÕES LTDA – ME, e dá outras providências. |
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327 / 2015 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA<BR>ESPERANÇA DO IGUAÇU, PaRA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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326 / 2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providencias. |
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324 / 2015 |
Altera o inciso II, do Artigo 2º, da Lei 322 de 09 de junho de 2015, e dá outras providências. |
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325 / 2015 |
Autoriza a realização do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino no período de reposição de aulas decorrentes da greve e dá outras providências. |
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323 / 2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 655.000,00, e dá outras providências. |
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322 / 2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Boa Esperança do Iguaçu para o decênio de 2015/2025. |
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322 - ANEXO ÚNICO / 2015 |
Plano Municipal de Educação PME do Município de Boa Esperança do Iguaçu para o decênio de 2015/2025. |
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321 / 2015 |
Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Pedagogo criado pela Lei nº 126/2010, e dá outras providências. |
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319 / 2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências. |
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320 / 2015 |
Ratifica-se o Reajuste dos Pisos salariais dos Cargos, Empregos e Funções Públicas do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO e dá outras providencias. |
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318 / 2015 |
Dispõe sobre regulamentação do Conselho Tutelar de Boa Esperança do Iguaçu e da outras providências. |
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317 / 2015 |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente, da Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, no âmbito do Município de Boa Esperança do Iguaçu, e da outras providências, revogando todos os dispositivos constantes nas Leis Municipaisnºs001.01/2009, 143/2011 e 212/2013. |
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314 / 2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I, da Lei nº 204/2012, quanto a carga horária e remuneração do cargo de Nutricionista, e dá outras providências. |
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316 / 2015 |
Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo vetor Aedes Aegypti e Aedes Albobictus, transmissores da Febre Amarela e Dengue, no Município de Boa Esperança do Iguaçu e dá outras providências. |
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