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Súmula |
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314 / 2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo I, da Lei nº 204/2012, quanto a carga horária e remuneração do cargo de Nutricionista, e dá outras providências. |
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313 / 2015 |
Atualiza vencimento inicialcarreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. |
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312 / 2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 81.100,00, e dá outras providências. |
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311 / 2015 |
Dispõe sobre a “recomposição monetária” nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2014, e dá outras providências. |
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310 / 2015 |
Concede reposição salarial aos servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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309 / 2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 63.000,00, e dá outras providências. |
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308 / 2015 |
Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo criado pela Lei nº 204/2012 (Anexo I), e dá outras providências. |
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307 / 2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo ao Empresário Delair Pinzon para a construção de aviários, e dá outras providências. |
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306 - Anexo I - Fixa Despesas / 2014 |
Lei Orçamentária Anual - LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Boa Esperança do Iguaçu, para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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306 - Anexo I - Receitas / 2014 |
Lei Orçamentária Anual - LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Boa Esperança do Iguaçu, para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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305 / 2014 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 111.000,00, e dá outras providências. |
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306 / 2014 |
Lei Orçamentária Anual - LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Boa Esperança do Iguaçu, para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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304 / 2014 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 113.800,00, e dá outras providências. |
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303 / 2014 |
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – FUMSAN, do Município de Boa Esperança do Iguaçu-PR. |
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302 / 2014 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade do Município de Boa Esperança do Iguaçu, e dá outras providencias. |
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