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Súmula |
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300 / 2014 |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – L.D.O. PARA O EXERCÍCIO DE 2015, e dá outras providencias. |
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301 / 2014 |
Cria os componentes do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências |
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300 - Anexo I - Despesas / 2014 |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – L.D.O. PARA O EXERCÍCIO DE 2015, e dá outras providencias |
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300 - Anexo II - Receitas / 2014 |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – L.D.O. PARA O EXERCÍCIO DE 2015, e dá outras providências. |
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299 / 2014 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 26.000,00, e dá outras providências. |
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001 Lei Complementar / 2014 |
Altera a redação dos incisos VI e VII do Art. 17 e inclui o parágrafo único no Art. 42, da Lei Orgânica do Município de Boa Esperança do Iguaçu e dá outras providências. |
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298 / 2014 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 52.100,00, e dá outras providências. |
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294 / 2014 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar o Programa “Genética Avançada”, e dá outras providências. |
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297 / 2014 |
Cria o Programa de Apoio a elaboração do Cadastro Ambiental Rural – PROCAR do Município de Boa Esperança do Iguaçu, e dá outras providências. |
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296 / 2014 |
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Boa Esperança do Iguaçu, e dá outras providências. |
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295 / 2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem público que especifica, e dá outras providências. |
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292 / 2014 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 245.000,00, e dá outras providências. |
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291 / 2014 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar pagamento de indenização, e dá outras providências. |
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293 / 2014 |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis Urbanos que especifica, e dá outras providências. |
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290 / 2014 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 290.000,00, e dá outras providências. |
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