• Atos Públicos - Leis •
 
 
 
 
Número Súmula Download
286 / 2014 Denomina Centros de Saúdes do Município de Boa Esperança do Iguaçu.
287 / 2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências.
288 / 2014 Aprova o LOTEAMENTO INDUSTRIAL II, e dá outras providências.
289 / 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a doação de bens aos Clubes de Mães, que especifica e dá outras providências.
283 / 2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 546.000,00, e dá outras providências.
285 / 2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade do Município de Boa Esperança do Iguaçu, e dá outras providencias.
281 / 2014 Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de RATEIO no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) para o Exercício Financeiro de 2014, do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS – COMPRO, e da outras providencias.
282 / 2014 Ratifica-se o reajuste dos pisos salariais dos cargos, empregos e funções públicas do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS - COMPRO, e da outras providencias.
279 / 2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.110.000,00, e dá outras providências.
280 / 2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 440.000,00, e dá outras providências.
277 / 2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
278 / 2014 Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito do Poder Executivo do Município de Boa Esperança do Iguaçu-PR, e dá outras providências.
273 / 2014 Altera a Lei nº 143/2011, que institui a política dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal, Conselho Tutelar de Boa Esperança do Iguaçu e dá outras providências.
276 / 2014 Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e o Fundo Municipal de Meio Ambiente FUMDEMA do Município de Boa Esperança do Iguaçu-PR, e dá outras providências
274 / 2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.
• Dados do Município •
Estado Paraná
Região Sudoeste
Gentílico Esperancense do Iguaçu
Área 151,79 km²
Altitude 521 m
População 2022 2.455
IDH 0,700
Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu
CNPJ: 95.589.255/0001-48
AV. Vereador Valmir Antônio Alexandre, N. 278, Centro
85680-000 - Boa Esperança do Iguaçu - Paraná
Telefone: (46) 3191-1364
comunicacao@boaesperancadoiguacu.com.br
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