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Súmula |
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195 / 2012 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. |
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192 / 2012 |
Declara de interesse social, lotes de terras urbano, e dá outras providencias. |
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193 / 2012 |
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso a empresa KIT DE AR CONDICIONADO IGUAÇU LTDA, e dá outras providências. |
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191 / 2012 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências. |
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189 / 2012 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 55.700,00, e dá outras providências. |
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190 / 2012 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Contrato de Rateio com Consorcio Publico dos Municípios do ProCaxias - COMPRO e altera as Leis Nº 035/2009 – Plano Plurianual-PPA, Lei Nº 165/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Nº 171/2011 - Lei Orçamentária Anual – LOA, para o Exercício de 2012, e dá outras providencias. |
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188 / 2012 |
Ratifica-se as alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO, e dá outras providencias. |
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188 Anexo 1 / 2012 |
Ratifica-se as alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO, e dá outras providencias. ANEXO 1 |
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188 Anexo 2 / 2012 |
Ratifica-se as alterações do Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO, e dá outras providencias. ANEXO 2 |
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187 / 2012 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 98.000,00, e dá outras providências. |
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185 / 2012 |
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná – CIVIPAR, e dá outras providências. |
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184 / 2012 |
Define área de Expansão Urbana da Sede do Município de Boa Esperança do Iguaçu, e dá outras providencias. |
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186 / 2012 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 24.000,00, e dá outras providências. |
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183 / 2012 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bem móvel de propriedade do Município de Boa Esperança do Iguaçu, e dá outras providencias. |
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181 / 2012 |
Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo criado pela Lei nº 126/2010, e dá outras providências. |
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