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Súmula |
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011 / 2006 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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012 / 2006 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 32.000,00 DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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008 / 2006 |
Denomina "BIBLIOTECA PÚBLICA ANTONIO RAFAEL DA SILVA", o imóvel destinado ao ao funcionamento da Biblioteca de Boa Esperança do Iguaçu, e dá outras providências. |
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007 / 2006 |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - L.D.O PARA O EXERCíCIO DE 2007, e dá outras providências. |
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006 / 2006 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 38.624,52, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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005 / 2006 |
Concede reajuste salarial aos servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.<BR> |
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004 / 2006 |
Cria o programa de Auxilio Funeral no Município de Boa Esperança do Iguaçu, e dá outras providências. |
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003 / 2006 |
Dispõe sobre a gestão financeira de Educação Infantil, e dá outras providências. |
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002 / 2006 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 199.442,26, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.<BR> |
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001 / 2006 |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 010.06/2005, A QUAL ORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICíPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, e dá outras providências. |
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025 / 2005 |
Dispõe sobre autorização para pagamento de Abono Salarial aos professores Municipais em efetivo exercício, e dá outras providências. |
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026 / 2005 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$10.000,00 DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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027 / 2005 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNiCíPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, PARA O EXERCíCIO DE 2005, e dá outras providências. |
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019 / 2005 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, e dá outras providências. |
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024 / 2005 |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Associação Regional de Saúde do<BR>Sudoeste - ARSS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005, e dá outras providências. |
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