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Súmula |
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011 / 2001 |
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI N° 009.04/2001, DE 17.04/2001, e dá outras providências. |
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010 / 2001 |
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI N° 010.05/2001, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 024.10/97, DE 10.10.1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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006 / 2001 |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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007 / 2001 |
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI N° 007.04/2001 E ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 021.10/97, DE 10.10.97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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008 / 2001 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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005 / 2001 |
AUTORIZA OPODER EXECUTIVO MUNICIPAl A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DO PROCAXIAS e dá outras providencias. |
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002 / 2001 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS E OUTROS INCENTIVOS PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, E 0.4 OUTRAS PROViDENCiAS. |
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004 / 2001 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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001 / 2001 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E PROGRAMA DE DEMISSÕES VOLUNTÁRIAS - PDV, e dá outras providências. |
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010 / 2000 |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Boa Esperança do Iguaçu, para o Exercício de 2001, e dá outras providencias. |
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011 / 2000 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, e dá outras providências. |
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009 / 2000 |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - L.D.O. PARA O EXERCíCIO DE 2001, e dá outras providências. |
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006 / 2000 |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - L.D.O.PARA O EXERCÍCIO DE 2001 e dá outras providências. |
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007 / 2000 |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM<BR>MOTO-TÁXIS, NA JURISDIÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU PR, e dá outras providências. |
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005 / 2000 |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO PERíMETRO URBANO DA SEDE DO<BR>MUNiCíPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, e dá outras providências. |
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