ALTERA DISPOSITVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001.01198, DE 14.01.98, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
012 / 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICíPIOS DO PROCAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
013 / 1999
DENOMINA LOCAL PÚBLICO QUE ABAIXO ESPECIFICA "BAIRRO VILA NOVA", e dá outras providências.
003 / 1999
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - L.D.O.PARA O EXERCÍCIO DE 2000 e dá outras providências.
004 / 1999
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 13/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005 / 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONCESSÃO DE BEM MÓVEL<BR>E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
006 / 1999
AUTORIZA OEXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA e dá outras Providências.
007 / 1999
AUTORIZA OEXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA e dá outras Providências.
008 / 1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA ATENDER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências.
002 / 1999
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROVOPAR, e dá outras providências.
001 / 1999
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAçÃO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A., PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTUIA URBANA, ATRAVÊS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO<BR>DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
017 / 1998
INSTITUI NORMAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DA MARGEM DO LAGO DO RIO IGUAÇU, e dá outras providências.
016 / 1998
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Boa Esperança do Iguaçu, para o Exercício de 1999, e dá outras providencias.
015 / 1998
CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI PARA PERMUTA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO<BR>AMBIENTAL e dá outras Providências.
013 / 1998
EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNiCíPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU e dá outras providências.
