CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras Providências.
012 / 1998
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
011 / 1998
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL e da outras providências.
007 / 1998
dispõe sobre a concessão de incentivos de fomento à instalação ou ampliação de empreendimentos agropecuários, industriais, comerciais, agroindustriais, turisticos e prestadores de serviços; e institui o Fundo de Desenvolvimento Economico de Boa Esperança do Iguaçu - FUNDEx; a Comissão de Análise e Parecer da Prefeitura Municipal; e o Conselho de Desenvolvimento Econômico - CODEx.
009 / 1998
Estabelece o Plano de Cargos do Magistério Municipal de BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU e dá outras. providências.
010 / 1998
CONCEDE TíTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITO À SRA. SAlUTE BENFATTO RAUPP.
008 / 1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA e dá outras Providências.
006 / 1998
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - L.D.O.PARA O EXERCÍCIO DE 1999 e dá outras providências.
004 / 1998
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 114/96, DE 28.05.96, e dá outras providências.
005 / 1998
DISPÕE SOBREAS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO A REGULAMENTAÇÃO EAS SANÇÕES RESPECTIVAS, e dá outras providências.
002 / 1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM<BR>ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS e dá outras providências.
003 / 1998
APROVA O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO PLUOS, PARA O MUNICíPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU e dá outras providências.
001 / 1998
Da Nova Redação a Lei que Dispõe Sobre o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente, que cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, e da outras providências.
027 / 1997
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU PARA O EXERCíCIO DE 1998, e dá outras providências.
028 / 1997
ESTIPULA ÁREA MíNIMA PARA ESTRADA PADRÃO E FAIXA DE DOMíNIO<BR>PÚBLICO NO MUNICíPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU e dá outras providências.
