AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, e dá outras providências.
026 / 1997
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICíPIO<BR>DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, e dá outras providências.
023 / 1997
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICíPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, PARA O TRIÊNIO 98,99 E 2.000 e dá outras providências.
024 / 1997
DISPÕE SOBREA CRIAÇÃ O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
025 / 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER VEíCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICíPIO e dá outras providências.
021 / 1997
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 015.07/97, DE 04.07.97.
022 / 1997
AUTORIZA O MUNICíPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU A RECEBER INDENIZAçÃO DA COPEL e dá outras providências.
018 / 1997
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 011/93, DE 26.03. 1993.
019 / 1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNPREV e dá outras providências.
020 / 1997
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU.
017 / 1997
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATlVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE<BR>BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, e dá outras providências.
016 / 1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS APMS. DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PRESIDENTE KENNEDY, CLÓVIS CUNHA VIANNA E GETÚLIO VARGAS.
014 / 1997
AUTORIZA O CHEFE D0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS e dá outras providências.
015 / 1997
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANESTADO e dá outras providências.
010 / 1997
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - L.D.O.PARA O EXERCÍCIO DE 1998 e dá outras providências.
