• Atos Públicos - Leis •
 
 
 
 
Número Súmula Download
013 / 1997 AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR PARTE DO FPM À AMSOP e dá outras providências.
012 / 1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ.
011 / 1997 AUTORIZAO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS
005 / 1997 DENOMINA A RUA DEMÉTRIO PINZON e dá outras providências.
006 / 1997 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROVOPAR - PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE.
007 / 1997 ALTERA O ARTIGO 7°DA LEI MUNICIPAL N° 046/93, DE 14.12.93, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
008 / 1997 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°DA LEI MUNICIPAL N° 101/95, DE 20.09.95.
009 / 1997 CONCEDE BENEFÍCIOS A CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA e dá<BR>outras providências.
004 / 1997 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU e dá outras providências.
002 / 1997 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU E AS APMS DE ESCOLAS MUNICIPAIS E O PROVOPAR e dá outras providências.
003 / 1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, e dá outras providêsncias.
001 / 1997 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU e dá outras providências.
121 / 1996 Declara de Utilidade Publica a Associação da Casa Familiar Rural de Boa Esperanca do Iguacu-Pr e da outras providências
120 / 1996 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
118 / 1996 AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR ROLO COMPACTADOR DE PROPRIEDADE DESSE MUNICÍPIO PARA EXECUTAR SERVIÇOS FORA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL
• Dados do Município •
Estado Paraná
Região Sudoeste
Gentílico Esperancense do Iguaçu
Área 151,79 km²
Altitude 521 m
População 2022 2.455
IDH 0,700
Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu
CNPJ: 95.589.255/0001-48
AV. Vereador Valmir Antônio Alexandre, N. 278, Centro
85680-000 - Boa Esperança do Iguaçu - Paraná
Telefone: (46) 3191-1364
comunicacao@boaesperancadoiguacu.com.br
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