• Atos Públicos - Leis •
 
 
 
 
Número Súmula Download
364 / 2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, para a Gestão que se inicia em 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
363 / 2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências.
362 / 2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens patrimoniais móveis, e dá outras providências.
360 / 2016 SÚMULA: Confere nova regulamentação sobre o Conselho Municipal da Cidade, e dá outras providências.
359 / 2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 952.000,00, e dá outras providências.
361 / 2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.000,00, e dá outras providências.
358 / 2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 115.000,00, e dá outras providências.
356 / 2016 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Para o Exercício de 2016.
357 / 2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 245.000,00, e dá outras providências.
355 / 2016 Ratifica-se Revisão Salarial Anual, Exercício 2016, dos Servidores do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO, e dá outras providencias.
354 / 2016 Cria a Festa de Aniversário do Município de Boa Esperança do Iguaçu, e dá outras providências.
353 / 2016 Dispõe sobre a “recomposição monetária” nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2015, e dá outras providências.
352 / 2016 Concede reposição salarial aos servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
351 / 2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 202.300,00, e dá outras providências.
350 / 2015 Restabelece o Artigo nº 4º, “caput” da Lei Municipal nº 126, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providencias.
• Dados do Município •
Estado Paraná
Região Sudoeste
Gentílico Esperancense do Iguaçu
Área 151,79 km²
Altitude 521 m
População 2022 2.455
IDH 0,700
Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu
CNPJ: 95.589.255/0001-48
AV. Vereador Valmir Antônio Alexandre, N. 278, Centro
85680-000 - Boa Esperança do Iguaçu - Paraná
Telefone: (46) 3191-1364
comunicacao@boaesperancadoiguacu.com.br
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