Número |
Súmula |
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364 / 2016 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná, para a Gestão que se inicia em 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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363 / 2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências. |
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362 / 2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens patrimoniais móveis, e dá outras providências. |
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360 / 2016 |
SÚMULA: Confere nova regulamentação sobre o Conselho Municipal da Cidade, e dá outras providências. |
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359 / 2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 952.000,00, e dá outras providências. |
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361 / 2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 175.000,00, e dá outras providências. |
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358 / 2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 115.000,00, e dá outras providências. |
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356 / 2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Para o Exercício de 2016. |
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357 / 2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 245.000,00, e dá outras providências. |
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355 / 2016 |
Ratifica-se Revisão Salarial Anual, Exercício 2016, dos Servidores do CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO, e dá outras providencias. |
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354 / 2016 |
Cria a Festa de Aniversário do Município de Boa Esperança do Iguaçu, e dá outras providências. |
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353 / 2016 |
Dispõe sobre a “recomposição monetária” nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Boa Esperança do Iguaçu, Estado do Paraná no período compreendido entre janeiro a dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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352 / 2016 |
Concede reposição salarial aos servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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351 / 2016 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 202.300,00, e dá outras providências. |
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350 / 2015 |
Restabelece o Artigo nº 4º, “caput” da Lei Municipal nº 126, de 16 de dezembro de 2010, e dá outras providencias. |
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