A 19ª Marcha a Brasília dos Municípios começou hoje, com as presenças de cerca de 120 prefeitos do Paraná, marcada pela denúncia de que as 5,4 mil cidades brasileiras enfrentam a maior crise da sua história e pela cobrança urgente da realização do pacto federativo pelo Congresso para tornar mais justa a distribuição dos recursos entre União, Estados e Municípios. Do total de impostos arrecadados pelo Brasil, 54% ficam com União, 26% para os Estados e apenas 20% para os Municípios.

Na liderança da comitiva do Paraná, o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Ortina, pediu que o Governo Federal e o Congresso Nacional sejam solidários e atuem para garantir a votação imediata dos projetos em defesa dos municípios e para adotar medidas que amenizem a queda de receita das prefeituras.

As prefeituras não suportam mais a situação de crise que temos hoje, na qual houve queda brutal de receita, aumento de despesas por causa da inflação (50% da energia elétrica e 18% dos combustíveis) e o adiamento da votação dos projetos de interesse dos municípios. O governo e o Congresso precisam agir para destrancar a pauta e votar logo os projetos que nos interessam, avaliou Ortina.

Apenas em relação ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a queda de receitas dos municípios do Paraná foi de R$ 4 bilhões apenas nos quatro primeiros meses do ano, passando de R$ 32,03 bilhões no primeiro quadrimestre de 2015 para R$ 27,93 bilhões no mesmo período de 2016 - diferença de 12,78%. Nesta quarta-feira, às 17, os prefeitos do Paraná debatem sua pauta com a bancada federal do Estado.

SEM DIÁLOGO

O presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, criticou o descaso com as prefeituras. Estamos em Brasília sem ter com quem dialogar, comentou. Estamos acompanhando o que eu poderia chamar de a possível ruptura, não institucional, mas política ou de governo. Isso é muito grave.
A estrutura dos municípios está sendo lapidada, cada vez mais.

Um dos exemplos citados pelo presidente da CNM foi que a União se vangloria de cumprir com o limite de gasto com pessoal, que é de 23% da Receita Corrente Líquida (RCL), mas apenas porque não assumiu mais responsabilidades, transferiu algumas para os Estados e a maioria delas para os municípios. Apesar de a receita ter crescido em quase 7%, a União transferiu atribuições às prefeituras, disse.

Assessoria de Imprensa / Assessoria de Imprensa da CNM e da AMP.