O Ministério Público do Paraná – MPPR, lançou nesta semana banco de dados, que apresenta situação das Prefeituras em relação à transparência na gestão da pandemia do Coronavírus.

Entre os 42 Municípios do Sudoeste, Boa Esperança do Iguaçu é o que obteve a melhor nota geral, ficando em sétimo lugar em relação aos 399 Municípios Paranaenses.

Nesta semana, o Ministério Público do Paraná (MPPR) lançou banco de dados sobre a transparência na gestão do Coronavírus. Esse conteúdo foi levantado pelo próprio MPPR — a partir do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx), o qual avalia os Portais de Transparência das Prefeituras quanto à publicização dos gastos ligados a covid-19 — e está disponível na ferramenta “Data covid-19”, em //bit.ly/2WPSqMA.

Para classificar o desempenho geral da transparência, o MPPR pontuou os municípios paranaenses, distribuindo-os em três grupos: Insatisfatório (inferior a 50 pontos), Parcialmente Satisfatório (50 a 80 pontos) e Satisfatório (superior a 80 pontos).

Dos 42 Municípios do Sudoeste do Paraná, apenas seis (14,28%) apresentam informações adequadas quanto à gestão dos recursos públicos relacionados à pandemia, ou seja, obtiveram mais de 80 pontos: Boa Esperança do Iguaçu (7º lugar geral, entre todos os Municípios do Paraná); Pato Branco (12º); Francisco Beltrão (30º); Mangueirinha (38º), Bom Sucesso do Sul (45º); e Coronel Vivida (46º).

Quanto aos municípios parcialmente satisfatórios, o relatório apresenta que 28 do Sudoeste possuem desempenho entre 50 e 80 pontos: Barracão (74º geral do Paraná); Planalto (84º); Bela Vista da Caroba (96º); Chopinzinho (97º); Coronel Domingos Soares (99º); Enéas Marques (100º); Mariópolis (104º); Nova Prata do Iguaçu (114º); Palmas (117º); São Jorge D’Oeste (122º); Sulina (123º); Vitorino (154º); Santa Izabel D’Oeste (168º); Cruzeiro do Iguaçu (185º); Flor da Serra do Sul (188º); Itapejara D’Oeste (192º); Salto do Lontra (205º); Santo Antônio do Sudoeste (211º); Pinhal de São Bento (254º); Verê (257º); Capanema (269º); Marmeleiro (275º); Pérola D’Oeste (277º); São João (281º); Renascença (299º); Bom Jesus do Sul (304º); Honório Serpa (308º) e Ampére (316º).

Dos municípios da região, oito têm pontuação inferior a 50: Pranchita (325º lugar geral); Clevelândia (328º); Nova Esperança do Sudoeste (333º); Salgado Filho (346º); Dois Vizinhos (351º); Manfrinópolis (354º); Saudade do Iguaçu (358º) e Realeza (365º).

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Giacoia, com esse banco de dados, “formatado de maneira bastante clara e objetiva, de modo a ser de fácil leitura por toda a população, a própria sociedade poderá atuar no controle das prestações de contas de suas prefeituras e, a partir disso, cobrar de seus gestores mais transparência no gerenciamento dos recursos públicos”.

Além disso, conforme Giacoia, munidos de mais esta funcionalidade, “os agentes do Ministério Público podem aproveitar essas informações para a condução de ações ligadas à pandemia, notadamente na área do patrimônio público”.

Ranking

Dos 399 municípios paranaenses, apenas 50 (12,5%) apresentam informações adequadas quanto à gestão dos recursos públicos relacionados a covid-19. O sistema também aponta que 269 cidades paranaenses (64,7% do total) têm nota geral de transparência parcialmente satisfatória quanto a esses gastos; e que 80 municípios (20,1%) foram classificados como insatisfatórios quanto à prestação dessas informações, que devem ser públicas (como dados referentes a licitações, valores de compras, prestadores de serviço, entre outras). Ainda há um ranking, que indica quais são as cidades mais bem avaliadas no quesito transparência.

No Município de Boa Esperança do Iguaçu, o responsável pelas informações no Portal da Transparência no site da Prefeitura é o Secretário de Finanças Edenilso José Ogliari.

Assessoria de Comunicação, Com Informações de Paloma Stedile - Jornal Diário do Sudoeste e Ministério Público do Paraná.