Nesta quarta-feira, 08 de junho de 2022, a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) recebeu equipes do setor de licitação das Prefeituras e consórcios de saúde, para o curso “Compras Públicas de Medicamentos”, realizado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).

De Boa Esperança do Iguaçu a pedido do Prefeito Giva (Givanildo Trumi) participaram, o Secretário de Planejamento, Rafael José Gava, a Procuradora Jurídica do Município, Dra. Alessandra Jerônimo Paganini, o Secretário de Finanças, Edenilso José Ogliari e a Secretária de Saúde, Jéssica Biavatti.

“Há muitas dúvidas, muitos problemas em todos os processos de compras públicas de medicamentos, com muitas licitações desertas, e, também, muitas inconsistências identificadas pelo Tribunal de Contas”, justificou o procurador do Ministério Público de Contas e palestrante do curso, Flávio Berti.

O curso reuniu cerca de 200 participantes, dos 42 municípios do sudoeste, e, de acordo com o procurador, os principais objetivos foram esclarecer dúvidas que os Consórcios Intermunicipais de Saúde e Prefeituras possuem com relação ao desconto correspondente à isenção do ICMS – o que gera prejuízos e aumento de custos para os municípios – e procurar mitigar ou reduzir as possibilidades de licitações desertas.

Flávio Berti também assinalou que “despesas com saúde são a maior parcela daquilo que compõe o orçamento dos municípios”. E, por isso, a ideia do curso do Tribunal de Contas é reforçar a importância e o alerta de instrumentos que, muitas vezes, são deixados de lado pelos municípios e geram gastos desnecessários na compra periódica de medicamentos.

Ademir Ribeiro / Assessoria de Comunicação, com Informações de Guilherme Del Zotto/Assessoria da AMSOP.