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Súmula |
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132 / 2011 |
Inclui programas na Lei Municipal nº. 114/2010 23 de setembro de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2011, do Município de Boa Esperança do Iguaçu Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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131 / 2010 |
Aprova o LOTEAMENTO EDITE, e dá outras providências. |
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130 / 2010 |
Aprova o LOTEAMENTO INDUSTRIAL, e dá outras providências. |
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129 / 2010 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.312,28, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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128 / 2010 |
Denomina as ruas do CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, localizado no Loteamento Sol Nascente, e dá outras providências. |
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127 / 2010 |
Altera a redação do § 1º do Art. 18 da Lei 003/2004 – Estatuto do Magistério do Município de Boa Esperança do Iguaçu e dá outras providências. |
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126 Anexo 2 / 2010 |
Cria cargos de provimento efetivo, altera a denominação e carga horária de cargos públicos e aumenta o número de vagas na estrutura<BR>administrativa do Poder Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, contida na Lei 010/2005 e cria cargos na estrutura do Magistério do Município, contida na Lei 003/2004 e dá outras providências. ANEXO 2 |
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126 Anexo 1 / 2010 |
Cria cargos de provimento efetivo, altera a denominação e carga horária de cargos públicos e aumenta o número de vagas na estrutura<BR>administrativa do Poder Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, contida na Lei 010/2005 e cria cargos na estrutura do Magistério do Município, contida na Lei 003/2004 e dá outras providências. ANEXO 1 |
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126 / 2010 |
Cria cargos de provimento efetivo, altera a denominação e carga horária de cargos públicos e aumenta o número de vagas na estrutura<BR>administrativa do Poder Executivo Municipal de Boa Esperança do Iguaçu, contida na Lei 010/2005 e cria cargos na estrutura do Magistério do Município, contida na Lei 003/2004 e dá outras providências. |
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124 / 2010 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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125 / 2010 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO<BR>ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 122.225,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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123 / 2010 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Boa Esperança do Iguaçu, para o exercício de 2011 e da outras providências. |
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122 / 2010 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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121 / 2010 |
RATIFICA E AUTORIZA AS ALTERAÇOES DO PROTOCOLO DE INTENÇOES E ESTATUTO DO CONSORCIO PUBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS – COMPRO , Estado do Paraná e dá outras providencias . |
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120 / 2010 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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