• Atos Públicos - Leis •
 
 
 
 
Número Súmula Download
117 / 1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR AO SR. FRANCISCO RODRIGUES DA LUZ, AREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
115 / 1996 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES "ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
116 / 1996 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A<BR>TELECOMUNICACOES DO PARANA S/A TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
114 / 1996 Cria "Bolsa Auxílio - BA" aos servidores pertencentes ao Magistério e da outras providências
113 / 1996 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A<BR>TELECOMUNICACOES DO PARANA S/A TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS<BR>
112 / 1996 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL BOA ESPERANCA DO IGUACU, E DA OUTRAS PROOVIDÊNCIAS
111 / 1996 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTABELECE<BR>NOVA SISTEMÁTICA DE REAJUSTES AUTOMATICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
110 / 1996 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
108 / 1995 ALTERA A TABELA 111 DO CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL REFERENTE A<BR>TAXA DE LICENCA PARA COMÉRCIO EVENTUAL E/OU AMBULANTE
107 / 1995 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
106 / 1995 Define a planta generica de valores para a base de cisculo de IPTU e define valores para a base de calculo do ITBI
105 / 1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA RURAL QUE ESPECIFICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
101 / 1995 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS, institui o Fundo de Assistência Social e cria a Coordenacao de Recursos Sociais
102 / 1995 CRIA O CONSELHO DE EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO (COMERT) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
103 / 1995 ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE MÉDICO COM 20 HORAS SEMANAIS, SÍMBOLO M1 DE 01 (UMA) PARA 02 (DUAS) VAGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Estado Paraná
Região Sudoeste
Gentílico Esperancense do Iguaçu
Área 151,79 km²
Altitude 521 m
População 2022 2.455
IDH 0,700
Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu
CNPJ: 95.589.255/0001-48
AV. Vereador Valmir Antônio Alexandre, N. 278, Centro
85680-000 - Boa Esperança do Iguaçu - Paraná
Telefone: (46) 3191-1364
comunicacao@boaesperancadoiguacu.com.br
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