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Súmula |
Download |
020 / 2005 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Boa Esperança do Iguaçu, para o exercício de 2006 e da outras providências. |
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021 / 2005 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.800,00 DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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022 / 2005 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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023 / 2005 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNiCíPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, PARA O EXERCíCIO DE 2005, e dá outras providências. |
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017 / 2005 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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018 / 2005 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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016 / 2005 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 64.865,07 DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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015 / 2005 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PROGRAMA <BR>SAÚDE DA FAMíLIA DO MUNiCíPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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013 / 2005 |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - L.D.O PARA O EXERCíCIO DE 2006, e dá outras providências. |
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014 / 2005 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°016.06/2002, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERViÇOS PARA PARTICULARES MEDIANTE RESSARCIMENTO, e dá outras providências. |
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012 / 2005 |
ALTERA E SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 013/93, QUE DISPÕE SOBRE O<BR>ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, e dá outras providên-cias. |
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010 / 2005 |
Organiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Boa Esperança do Iguaçu-PR, e dá outras providências. |
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011 / 2005 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO<BR>MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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009 / 2005 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 003/97, A QUAL DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNiCíPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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006 / 2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, e dá outras providências. |
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