Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994 e dá outras providências.<BR><BR>
020 / 1993
Declara área de expansão urbana do Munictpio de Boa Esperança do Iguaçu.
018 / 1993
Altera o Anexo I Sistema de Cargos - Grupo Ocupacional - 01 - Supervisão e Administração Superior, da Lei Ni 010/93 de 26/03/93 e o Anexo 11 - Tabela de Vencimentos e dá outras providências.
Lei de Criação do Município / 1993
Lei Estadual 9.231 de 26 de abril de 1990 - Lei de Criação do Município de Boa Esperança do Iguaçu - E a publicação do Diário Oficial do Estado.
Publicação da Lei de Criação / 1993
Extrato da publicação no diário oficial do Estado do Paraná da Lei de criação do Município de Boa Esperança do Iguaçu em 26 de abril de 1990.
014 / 1993
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a COPEL e dá outras providências.
015 / 1993
Autoriza o Poder Executivo a conceder a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o estudo, projeto, execução, exploração e operação dos sistemas de abastecimento de água eotável e remoção de esgotos sanitarios municipais e dá outras providências:
016 / 1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o INCRA e dá outras providências.
017 / 1993
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a<BR>Secretaria de Estado da Cultura do paraná.
010 / 1993
Estabelece o Sistema de Classificação de cargos fixa numero de cargos e niveis de vencientos e de outras providências.
011 / 1993
Cria a Previdência Municipal institui o Fundo de Previdência do Municipio de Boa Esperança do Iguaçu e da outras providencias.
012 / 1993
Regulamenta a concessão de beneficíos pelo Fundo de Pevidência do Municipio de Boa Esperança do Iguaçu.
009 / 1993
Altera a redação do artigo 32 das disposiçoes transitorias da Lei 001/93 de 07/02/93.
007 / 1993
Dispõe sobre a criação da COMISSÃO MUNICIPAL DE SOLOS E DA CÂMARA TÉCNICA de Boa Esperança do Iguaçu, e dá outras providências.
008 / 1993
Dispõe sobre o pagamento da Taxa de Verificação de Localização de Estabelecimento e dá outras providências.
