Lei dos Feriados Municipais de Boa Esperança do Iguaçu
Lei dos Símbolos Municipais / 1993
Lei que Dispõe sobre os Símbolos do Município de Boa Esperança do Iguaçu - a Bandeira, o Brasão de Armas e o Hino Municipal. Criados com o apoio da ESIMPAR (Enciclopédia Simbológica Municipalista Paranaense) da Secretaria de Estado da Educação, do Governo do Estado do Paraná.
085 - Símbolos Municipais / 1993
Lei que Dispõe sobre os Símbolos do Município de Boa Esperança do Iguaçu - a Bandeira, o Brasão de Armas e o Hino Municipal. Criados com o apoio da ESIMPAR (Enciclopédia Simbológica Municipalista Paranaense) da Secretaria de Estado da Educação, do Governo do Estado do Paraná.
001 / 1993
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Esperança do Iguaçu e da outras providências.
004 / 1993
Dispõe sobre a publicação dos atos do Poder Executivo Municipal do Município de Boa Esperança do Iguaçu - Paraná.
005 / 1993
Dispõe sobre adoção da Legislação Básica do Municipio de Dois izinhos - Pr. até que Legislação própria for criada pelo Município de Boa Esperança do Iguaçu - Pr .
002 / 1993
Dispõe de diretrizes orçamentarias para o ano de 1993 e da outras providências.
003 / 1993
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU PARA O EXERCICIO DE 1.993.
0001 / 1993
Lei Orgânica do Município de Boa Esperança do Iguaçu.<BR>Promulgada em 15 de novembro de 1993.<BR>Revisada através da Emenda à Lei Orgânica N. 01/2006 de Julho de 2006.
Lei de Criação do Município / 1990
Lei Estadual 9.231 de 26 de abril de 1990 - Lei de Criação do Município de Boa Esperança do Iguaçu - E a publicação do Diário Oficial do Estado.
Publicação da Lei de Criação / 1990
Extrato da publicação no diário oficial do Estado do Paraná da Lei de criação do Município de Boa Esperança do Iguaçu em 26 de abril de 1990.
085 / 1990
Lei que Dispõe sobre os Símbolos do Município de Boa Esperança do Iguaçu - a Bandeira, o Brasão de Armas e o Hino Municipal. Criados com o apoio da ESIMPAR (Enciclopédia Simbológica Municipalista Paranaense) da Secretaria de Estado da Educação, do Governo do Estado do Paraná.
